1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Super Receita: constitucional ou não?

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Consumidor ganha ações contra juro alto

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro